Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 749/2024

Vigente
Declarar vago um cargo de provimento efetivo, em virtude da aposentadoria - Madalena Aparecida dos Santos Batista
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Portaria 748/2024

Vigente
Conceder licença gestante - Loanda Alves Ribeiro
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Portaria 747/2024

Vigente
Promover pelos critérios da antiguidade os servidores
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Portaria 746/2024

Vigente
Promover pelos critérios da antiguidade os servidores
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Portaria 745/2024

Vigente
Contratar por prazo determinado - Rodrigo Rosa da Silva
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Portaria 744/2024

Vigente
Conceder auxílio doença aos servidores
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Portaria 743/2024

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde ao servidores
Detalhes

Portaria 742/2024

Vigente
Conceder restante de férias aos servidores
Detalhes

Portaria 741/2024

Vigente
Conceder restante de férias aos servidores
Detalhes

Portaria 740/2024

Vigente
Conceder férias aos servidores
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Portaria 739/2024

Vigente
Nomeia Comissão Municipal Intersetorial com finalidade de coordenar e elaborar Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI
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Portaria 738/2024

Vigente
Nomeia Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
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Portaria 737/2024

Vigente
Designação de tomadores de Suprimento de Fundo - Administração
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Portaria 736/2024

Vigente
Conceder auxílio doença aos servidores
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Portaria 735/2024

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde aos servidores
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Portaria 733/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da dispensa de licitação eletrônica nº 048/2024
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Portaria 732/2024

Vigente
Substitui o membro suplente Marcia Cristina Gomes Dias - portaria 747/2021
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Portaria 731/2024

Vigente
Exonerar a pedido, Sandro Cesar Alves de Oliveira
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Portaria 730/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais do pregão presencial nº 23/2022
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Portaria 729/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da dispensa de licitação nº 038/2024
Detalhes

Portaria 728/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da concorrência eletrônica nº 09/2024
Detalhes

Portaria 727/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da concorrência eletrônica nº 13/2024
Detalhes

Portaria 726/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais da concorrência eletrônica nº 10/2024
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Portaria 725/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal do pregão eletrônico nº 44/2024
Detalhes

Portaria 724/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais do pregão eletrônico nº 36/2024
Detalhes

Portaria 723/2024

Vigente
Designar servidora como fiscal do pregão eletrônico nº 45/2024
Detalhes

Portaria 722/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal do pregão eletrônico nº 32/2024
Detalhes

Portaria 721/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal do pregão eletrônico nº 29/2024
Detalhes

Portaria 720/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais do pregão eletrônico nº 43/2024
Detalhes

Portaria 719/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da concorrência eletrônica nº 012/2024
Detalhes

Portaria 718/2024

Vigente
Promover horizontalmente - Marcia Magali Zevole
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Portaria 717/2024

Vigente
Conceder auxílio doença aos servidores
Detalhes

Portaria 716/2024

Vigente
Conceder aos servidores licença para tratamento de saúde
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Portaria 715/2024

Vigente
Conceder prorrogação de licença para tratamento de saúde - Fernando Pereira de Andrade
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Portaria 714/2024

Vigente
Alterar as clausulas do contrato temporário
Detalhes

Portaria 713/2024

Vigente
Rescindir, o contrato temporário - Ana Lucia Araújo da Silva
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Portaria 712/2024

Vigente
Alterar as clausulas do contrato temporário
Detalhes

Portaria 711/2024

Vigente
Prorrogar prazo das aulas em excedência - Silvana Rodrigues Pinheiro
Detalhes

Portaria 710/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família
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Portaria 709/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família - Michelle Batista Paes
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