Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3431/2019

Vigente
Dá nova redação no art. 2º do decreto 3203/2017
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Decreto 3430/2019

Vigente
Da nova redação no art. 2º do decreto 2.985/2015
Detalhes

Decreto 3429/2019

Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias 05 novembro
Detalhes

Decreto 3428/2019

Vigente
Averbação de tempo de serviço Salete Terezinha Santin
Detalhes

Decreto 3427/2019

Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias 01 de novembro 2019
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Decreto 3426/2019

Vigente
Da nova redação ao art. 2º do decreto 2985/2015
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Decreto 3425/2019

Revogado
Substitui membro da junta médica.
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Decreto 3424/2019

Vigente
Averbação de Ademir Gomes da Silva
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Decreto 3423/2019

Vigente
Averbação de Eda Maria Maia de Assis
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Decreto 3422/2019

Vigente
Nomeação dos membros do Conselho Curador e Conselho Fiscal da Previsca
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Decreto 3421/2019

Vigente
Substitui membro da Junta Médica
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Decreto 3420/2019

Vigente
Regulamenta setorização da Limpeza Publica
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Decreto 3419/2019

Vigente
Altera o anexo I do decreto 3400- Diárias
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Decreto 3418/2019

Vigente
Averbação de Marcos Pereira dos Santos
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Decreto 3417/2019

Vigente
Averbação de Fátima aparecida Pereira
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Decreto 3416/2019

Vigente
Averbação de Fátima Aparecida Fernandes
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Decreto 3415/2019

Vigente
Regulamenta a Lei 2.172/2019 - cria área de estacionamento motocicleta.
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Decreto 3413/2019

Vigente
Dotações orçamentárias de 01 outubro 2019.
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Decreto 3412/2019

Vigente
Averbação de Valdecy Mendes de Souza
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Decreto 3411/2019

Vigente
Dotações orçamentárias 24 setembro 2019
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Decreto 3410/2019

Vigente
Desapropriação de área com destinação abertura de Rua Domingos Sebastião Coelho.
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Decreto 3409/2019

Vigente
Substitui membro CMAS
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Decreto 3408/2019

Vigente
Tratativas de concessão exploração serviços de água com SANESUL
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Decreto 3407/2019

Vigente
Fixa preços Serviços prestados por maquinários e equipamentos rodoviários
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Decreto 3406/2019

Vigente
Dá nova redação ao inciso I Art. 11 decreto 3.129/2016
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Decreto 3405/2019

Vigente
Suspensão das tratativas com Sanesul
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Decreto 3404/2019

Vigente
Substitui membro CMDCA Lucimar
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Decreto 3403/2019

Vigente
Averbação de Waldery Belarmino de Souza
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Decreto 3401/2019

Vigente
Convocação para 1 audiência de apresentação concessão de água.
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Decreto 3401/2019

Vigente
Averbação de Ozélio da silva
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Decreto 3400/2019

Vigente
Altera o anexo I do decreto 3.378/2019. Diárias
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Decreto 3399/2019

Vigente
Dotações Orçamentárias 19 de setembro 2019
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Decreto 3398/2019

Vigente
Averbação de Eliamar Aparecida Borges Ferreira
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Decreto 3397/2019

Vigente
Averbação de Maria Aparecida de Freitas
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Decreto 3396/2019

Vigente
Averbação de Cleonice Pereira Brito
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Decreto 3395/2019

Vigente
Averbação de Sebastião Ferraz
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Decreto 3394/2019

Vigente
Revoga na íntegra decreto 1.649/94- Trevo Rodoviário
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Decreto 3393/2019

Vigente
Substitui Membro do CMDCA Paulo de Tarso
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Decreto 3392/2019

Vigente
Dotações Orçamentárias 01 de agosto 2019
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Decreto 3391/2019

Vigente
Regulamenta 8 encontro de Som automotivo
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