Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3917/2023

Vigente
Substitui membros titular e suplente designados no decreto 3717/2022
Detalhes

Decreto 3916/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3915/2023

Vigente
Averbação de Tempo de Contribuição- Geraldo Dias de Queiroz
Detalhes

Decreto 3914/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3913/2023

Vigente
Averbação de tempo de contribuição - Aucirene Aparecida de Assis
Detalhes

Decreto 3912/2023

Vigente
Revoga na integra averbação de tempo de serviço requerida por Maria Aparecida Vilela de Moraes
Detalhes

Decreto 3911/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3910/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3909/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3908/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3907/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3906/2023

Vigente
Revoga o decreto 3869/23 , redução de gastos e controle de despesas
Detalhes

Decreto 3905/2023

Vigente
Averbação de tempo de contribuição Roselei Barbosa de Souza Nunes
Detalhes

Decreto 3904/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3903/2023

Vigente
Altera a tabela de preços constantes no art. 1º do decreto 3794/2022 - tratores e implementos
Detalhes

Decreto 3902/2023

Vigente
Altera a tabela de preços da patrulha agrícola mecanizada
Detalhes

Decreto 3901/2023

Vigente
Averbação de de tempo de contribuição - Silma Maria de Oliveira Silva
Detalhes

Decreto 3900/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3899/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3898/2023

Vigente
Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3897/2023

Vigente
Dispõe sobre Suplementações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3896/2023

Vigente
Desapropriação fazenda conquista - Edney Filgueiras Batista
Detalhes

Decreto 3895/2023

Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3894/2023

Vigente
Da nova redação ao art 1º do Decreto nº 3893, de 23 de agosto de 2023
Detalhes

Decreto 3893/2023

Vigente
Desapropriação para expansão loteamento Balmant- Osvaldo Ferreira Toledo e João Ferreira de Toledo
Detalhes

Decreto 3892/2023

Vigente
Declara hospede oficial do município o governador do Rotary club , do Distrito 4470, senhor Paulo César Branquinho
Detalhes

Decreto 3891/2023

Vigente
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição requerida- Altair Florinda C. Cardoso
Detalhes

Decreto 3890/2023

Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3889/2023

Vigente
Decreto sobre averbação de tempo contribuição- Celso Gilberto de Melo
Detalhes

Decreto 3888/2023

Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3887/2023

Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3883/2023

Vigente
Revoga na íntegra o Decreto n. 3882 de 24 de julho e 2023
Detalhes

Decreto 3882/2023

Vigente
Prorroga a data para pagamento da terceira parcela do IPTU 2023
Detalhes

Decreto 3881/2023

Vigente
dispõe sobre horário de funcionamento do Paço durante copa do mundo feminina
Detalhes

Decreto 3879/2023

Vigente
Antecipa o Feriado Municipal do dia 03 de agosto, para o dia 31/07/2023
Detalhes

Decreto 3878/2023

Vigente
Altera o art. 1º do decreto 3.787/2019- Atualiza preço de serviços maquinários e equipamentos
Detalhes

Decreto 3877/2023

Vigente
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores
Detalhes

Decreto 3874/2023

Vigente
Art. 1. Altera-se o Art.12 do Decreto n. 3621/2021, de 30 de agosto de 2021 passando a vigorar com a redação alterada
Detalhes

Decreto 3873/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3872/2023

Vigente
Dispõe sobre Suplementação de dotações Orçamentárias
Detalhes