Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 25/2024

Vigente
Conceder gratificação de 30% Maria de Fatima Alves Moura
Detalhes

Portaria 24/2024

Vigente
Conceder gratificação de 30% Jucilene Lacerda Dias de Souza
Detalhes

Portaria 23/2024

Vigente
Conceder gratificação de 10% Silvania Ribeiro de Assis
Detalhes

Portaria 22/2024

Vigente
Conceder gratificação de 30% Edvaldo Ferreira Dias
Detalhes

Portaria 21/2024

Vigente
alterar a gratificação de 30% para 40% Vilmar Tiago do Nascimento Rodrigues
Detalhes

Portaria 20/2024

Vigente
Conceder gratificação de 30% Sirlene Rodrigues Borges
Detalhes

Portaria 19/2024

Vigente
Alterar a partir de janeiro/24 a gratificação de 10% para 20% - Celia Rita Paulino Moura
Detalhes

Portaria 18/2024

Vigente
Contratar temporariamente Deujaine Paulino da Costa
Detalhes

Portaria 17/2024

Vigente
Realizar a remoção Tamara da Silva Roveri
Detalhes

Portaria 16/2024

Vigente
Realizar a remoção Maria de Fatima Barbosa Leal
Detalhes

Portaria 15/2024

Vigente
Designar a servidora Cristina de Jesus Machado, pra exercer a função de confiança de Gerente
Detalhes

Portaria 14/2024

Vigente
Revogar na íntegra a portaria 346/22 Luci da Silva
Detalhes

Portaria 13/2024

Vigente
Designar Andressa Sobrinho Nogara, para o cargo de secretária de escola , com gratificação 60%
Detalhes

Portaria 12/2024

Vigente
Designar Tonis Roberto do Amaral, para o cargo de confiança de Diretor da Escola Municipal Maria Aparecida de Paula
Detalhes

Portaria 11/2024

Vigente
Realizar a remoção Giselma Camila Ramos Cassimiro
Detalhes

Portaria 10/2024

Vigente
Tornar sem efeito o Art. da portaria 1113/2023 Tonis Roberto do Amaral
Detalhes

Portaria 9/2024

Vigente
Tornar sem efeito o Art. da portaria 1113/2023 Giselma Camila Ramos Cassimiro
Detalhes

Portaria 8/2024

Vigente
Autorizar pagamento de férias indenizadas aos seguinte servidores
Detalhes

Portaria 7/2024

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 6/2024

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 5/2024

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 4/2024

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 3/2024

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 2/2024

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 1/2024

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Decreto 3965/2023

Vigente
Atualiza preço da tarifa de embarque - 2024
Detalhes

Decreto 3964/2023

Vigente
Atualiza pauta de valores de imóveis urbanos - ITBI Urbano
Detalhes

Decreto 3963/2023

Vigente
Atualiza preços para serviços prestados por maquinários e implementos rodoviários
Detalhes

Decreto 3962/2023

Vigente
Atualiza pauta para pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Detalhes

Decreto 3961/2023

Vigente
Atualiza pauta de valores de imóveis Rurais ITBI
Detalhes

Decreto 3960/2023

Vigente
Fixa data do vencimento das taxas de licença para localização e funcionamento - Alvará
Detalhes

Decreto 3959/2023

Vigente
Fixa data para lançamento de IPTU
Detalhes

Decreto 3958/2023

Vigente
Atualiza preço serviços de tratores e implementos
Detalhes

Decreto 3957/2023

Vigente
Atualiza tabela de valores Patrulha Agrícola mecanizada
Detalhes

Decreto 3956/2023

Vigente
Atualiza valor de URM - 2024
Detalhes

Decreto 3955/2023

Vigente
Revoga o Decreto 3933/2023 - Declara e Decreta situação de emergência na Secretaria de Saneamento
Detalhes

Decreto 3954/2023

Vigente
Revoga o Decreto 3941/2023 - ITBI
Detalhes

Decreto 3950/2023

Vigente
Dispõe sobre a dispensa de Licitação, na forma eletrônica
Detalhes

Decreto 3949/2023

Vigente
Dispõe sobre o recesso para as festividades de final de ano( Natal e Ano Novo)
Detalhes

Decreto 3947/2023

Vigente
Regulamenta a licitação, na modalidade Concorrência, Eletrônica e Presencial
Detalhes