Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 867/2024

Vigente
Revogar na íntegra a portaria nº 623/24 - José Lourenço Braga Liria Marin
Detalhes

Portaria 866/2024

Vigente
Revogar na íntegra a portaria nº 866/24 - Fernando da Silva Borgen
Detalhes

Portaria 865/2024

Vigente
Revogar na íntegra a portaria nº 636/24 - Alex Miguel Santos
Detalhes

Portaria 864/2024

Vigente
Promover horizontalmente - Mariza de Freitas Rezende
Detalhes

Portaria 863/2024

Vigente
Promover horizontalmente - Andreya Joviana Santos Borges
Detalhes

Portaria 862/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família
Detalhes

Portaria 861/2024

Vigente
Conceder prorrogação de licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 860/2024

Vigente
Conceder auxílio doença aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 859/2024

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 858/2024

Vigente
Alterar as clausulas do contrato temporário
Detalhes

Portaria 857/2024

Vigente
Declarar vago um cargo de provimento efetivo - Escriturário, em virtude da aposentadoria por tempo de contribuição - Maria Margarida Barbosa da Silva Gularte
Detalhes

Portaria 856/2024

Vigente
Promover horizontalmente - Sandra Gonçalves Ferreira
Detalhes

Portaria 855/2024

Vigente
Conceder restante de férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 854/2024

Vigente
Conceder restante de férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 853/2024

Vigente
Conceder restante de férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 852/2024

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 850/2024

Vigente
Designar servidora, como fiscal do credenciamento nº 014/2024
Detalhes

Portaria 849/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do credenciamento nº 05/2023
Detalhes

Portaria 848/2024

Vigente
Substitui os membros titular e suplente, ora nomeados na portaria 747/2021
Detalhes

Portaria 847/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família
Detalhes

Portaria 847/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família - Anna Letycia Mendes Pimentel
Detalhes

Portaria 846/2024

Vigente
Conceder auxilio doença - Joana Maria da Silva Correa
Detalhes

Portaria 845/2024

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 844/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal da dispensa eletrônica nº 079/2024
Detalhes

Portaria 843/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal da dispensa eletrônica nº 055/2024
Detalhes

Portaria 842/2024

Vigente
Designar servidora, pelo período de 30 dias como fiscal do credenciamento nº 019/2024
Detalhes

Portaria 841/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do credenciamento nº 019/2024
Detalhes

Portaria 840/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do pregão eletrônico nº 085/2024
Detalhes

Portaria 839/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal da inexigibilidade de licitação nº 034/2024
Detalhes

Portaria 838/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal da concorrência eletrônica nº 14/2024
Detalhes

Portaria 837/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do pregão eletrônico nº 70/2024
Detalhes

Portaria 836/2024

Vigente
Designar servidora, como fiscal do pregão eletrônico nº 67/2024
Detalhes

Portaria 835/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do pregão eletrônico nº 63/2024
Detalhes

Portaria 834/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do pregão eletrônico nº 57/2024
Detalhes

Portaria 833/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do pregão eletrônico nº 056/2024
Detalhes

Portaria 831/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do pregão eletrônico nº
Detalhes

Portaria 831/2024

Vigente
Designar servidores, como fiscais do pregão eletrônico nº
Detalhes

Portaria 830/2024

Vigente
Lotar em virtude da reintegração no cargo de telefonista - Aniquele da Silva
Detalhes

Portaria 829/2024

Vigente
Institui e Nomeia Comissão para Elaboração e Revisão da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME
Detalhes

Portaria 828/2024

Vigente
Exonerar a pedido, Donizetti Ferreira Gonçalves
Detalhes