Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2279/2022

Vigente
Prorroga os prazos das etapas das obras de construção da Empresa BRASOL ENERGIA SOLAR LTDA
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Lei Ordinária 2278/2022

Vigente
Denomina de VASCO PEREIRA BORGES a rua Salto no loteamento 03 de agosto
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Lei Ordinária 2277/2022

Vigente
Reajuste Salarial Câmara Municipal
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Lei Ordinária 2276/2022

Vigente
Reajuste salarial aos servidores públicos municipais
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Lei Ordinária 2275/2022

Vigente
Regulamenta e obriga o recolhimento dos excrementos fecais e animais conduzidos em espaços públicos.
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Portaria 1127/2022

Vigente
Conceder Licença Maternidade à sra. Ana Flávia Alvarenga Mingatti
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Portaria 1126/2022

Vigente
Cancelar o estagio remunerado - Anezio Floriano da Silva
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Portaria 1124/2022

Vigente
Realizar remoção da servidora- Sandra Dias
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Portaria 1105/2022

Vigente
Realiza remoção da servidora Magda Consuelo Castro R. Ribeiro
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Portaria 1103/2022

Vigente
Designa Servidoras como fiscal da adesão de ata 074/2022, vinculados ao contrato 178/2022
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Portaria 1102/2022

Vigente
Designa Servidoras como fiscal da adesão de ata 020/2021, vinculados ao contrato 177/2022
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Portaria 1101/2022

Vigente
Lotar em virtude de aprovação em concurso público, a Sra. Pollyanna Freira Sobrinho de Freitas.
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Portaria 1100/2022

Vigente
Autoriza o pagamento das férias aos seguintes servidores: Flávio Garcia de Paula e Maria Aparecida Mendes da Silva.
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Portaria 1099/2022

Vigente
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora Ister Gomes dos Santos.
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Portaria 1098/2022

Vigente
Resolve promover pelos critérios de antiguidade o padrão salarial dos seguintes servidores:
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Portaria 1097/2022

Vigente
Promover verticalmente, a servidora: Simone Aparecida Lopes.
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Portaria 1096/2022

Vigente
Conceder Licença para tratamento de saúde a servidora Daeli Freitas Silva Garcia.
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Portaria 1095/2022

Vigente
Tornar sem efeito a Portaria nº 221/22 de 08 de março de 2022, na parte que designou uma carga de 24h/aulas para a servidora Maria Joceli de Aquino Coelho.
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Portaria 1094/2022

Vigente
Lotar em virtude de aprovação em concurso público, a Sra. Alana Garcia Freitas Cogo.
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Portaria 1093/2022

Vigente
Lotar em virtude de aprovação em concurso público, a Sra. Debora Martins.
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Portaria 1092/2022

Vigente
Lotar em virtude de aprovação em concurso público, a Sra. Rosimary Queiroz de Souza Rodrigues.
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Portaria 1091/2022

Vigente
Conceder auxílio doença aos servidores Rona Oliveira da Silva e Valdir Tiago de Moura.
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Portaria 1090/2022

Vigente
Conceder aos servidores a seguir, Licença para Tratamento de Saúde:
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Portaria 1089/2022

Vigente
Autorizar o pagamento das férias aos seguintes servidores:
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Portaria 1088/2022

Vigente
Conceder restante de férias aos seguintes servidores:
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Portaria 1087/2022

Vigente
Conceder férias pelo prazo discriminado abaixo, aos seguintes servidores:
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Portaria 1086/2022

Vigente
Conceder férias e restante aos seguintes servidores:
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Portaria 1085/2022

Vigente
Nomear tendo em vista a aprovação no concurso público a Sra. Pollyanna Freire Sobrinho de Freitas.
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Portaria 1084/2022

Vigente
Declarar vago temporariamente um cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços Diversos, em virtude da aposentadoria da Sra. Delurdes Barbosa da Silva.
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Portaria 1083/2022

Vigente
Declarar vago temporariamente um cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, em virtude da aposentadoria da Sra. Neli Luzia Galavoti.
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Portaria 1082/2022

Vigente
Declarar vago um cargo de provimento efetivo de Profissional de Medicina Médico Clinico, em virtude da Aposentadoria Compulsória do Sr. Dairson Paulino de Castro.
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Portaria 1081/2022

Vigente
Nomear tendo em vista a aprovação em concurso publico, a Sra. Debora Martins.
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Portaria 1080/2022

Vigente
Nomear a Sra. Maxiele Assis Rezende de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor da Casa de Velório.
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Portaria 1079/2022

Vigente
Nomear tendo em vista a aprovação no Concurso Público, a Sra. Rosimary Queiroz de Souza Rodrigues.
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Portaria 1078/2022

Vigente
Nomear tendo em vista a aprovação no Concurso Público, Alana Garcia Freitas Gogo.
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Portaria 1077/2022

Vigente
Designar em caráter excepcional e temporário, o servidor municipal Ademir Antônio Cruvinel, a responder também pela Secretaria Municipal de Administração.
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Portaria 1076/2022

Vigente
Exonerar, a Sra. Isaura Maria da Silva, do cargo em Comissão de Chefe do Setor da Casa de Velório.
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Portaria 1075/2022

Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 907/22 de 23 de agosto de 2022, que designou em caráter excepcional e temporário a servidora municipal Fabiana Silva Toledo, a responder também pela Secretaria Municipal de Administração.
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Portaria 1074/2022

Vigente
Realizar a remoção da servidora Maria Evany Freire Sobrinho.
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Portaria 1073/2022

Vigente
Alterar as clausulas do contrato temporário de Selma Alves da Silva Dias.
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