Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 148/2025

Vigente
Nomear Braz Barbosa de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor
Detalhes

Portaria 147/2025

Vigente
Lotar em virtude de nomeação em cargo comissionado, Flavio Ferreira Leonel
Detalhes

Portaria 146/2025

Vigente
Nomear Flavio Ferreira Leonel, para exercer o cargo em comissão de Diretor Coordenador
Detalhes

Portaria 145/2025

Vigente
Designar Franz Willians Coimbra Martins, para exercer a função de confiança de Gerente de Frotas do Transporte Escolar
Detalhes

Portaria 144/2025

Vigente
Realizar a remoção da servidora - Vania Braz Oliveira da Silva Marques
Detalhes

Portaria 143/2025

Vigente
Designar servidora Fabiana Silva Toledo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor
Detalhes

Portaria 142/2025

Vigente
Designar e atribuir mais uma carga horas-aulas, para responder pela Coordenação Pedagógica Osania Aparecida Souza e Silva Amaral
Detalhes

Portaria 141/2025

Vigente
Designar e atribuir mais uma carga horas-aulas, para responder pela Coordenação Pedagógica - Valquiria de Souza Luz
Detalhes

Portaria 140/2025

Vigente
Designar e atribuir mais uma carga horas-aulas, para responder pela Coordenação Pedagógica
Detalhes

Portaria 139/2025

Vigente
Designar e atribuir mais uma carga horas- aulas - Lucielma Rodrigues Ferreira Martins
Detalhes

Portaria 138/2025

Vigente
Designar e atribuir mais 24 horas aulas - Gislaine Cândida Garcia Lacerda
Detalhes

Portaria 137/2025

Vigente
Designar e atribuir mais 24 horas aulas - Edilaine Gouveia da Silva Martins
Detalhes

Portaria 136/2025

Vigente
Designar e atribuir mais 24 horas aulas - Diulie Karoline Mendes Santos
Detalhes

Portaria 135/2025

Vigente
Designar e atribuir mais 24 horas aulas - Silvania Souza da Silva
Detalhes

Portaria 134/2025

Vigente
Designar e atribuir mais 24 horas aulas - Lidiany Silva Correa Fazion
Detalhes

Portaria 133/2025

Vigente
Designar servidora Andreia Cristina de Souza para responder pela Coordenação
Detalhes

Portaria 132/2025

Vigente
Designar e atribuir mais 24 horas aulas - Miriellen aparecida de Paula
Detalhes

Portaria 131/2025

Vigente
Designar e atribuir mais 24 horas aulas - Silvia Cardoso Magalhães
Detalhes

Portaria 130/2025

Vigente
Designar e atribuir mais 24 horas aulas - Regiele Moura Rodrigues
Detalhes

Portaria 129/2025

Vigente
Designar e atribuir mais 24 horas aulas - Silvana Rodrigues Pinheiro
Detalhes

Portaria 128/2025

Vigente
Designar Eliane Rosa de Souza Werneck Moraes, a responder pela Coordenação Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação
Detalhes

Portaria 127/2025

Vigente
Designar Telma Ferreira Borges, a exercer a função de confiança de Diretora de Escola
Detalhes

Portaria 126/2025

Vigente
Designar Simone Aparecida Lopes, a exercer a função de confiança de Diretora de Escola
Detalhes

Portaria 125/2025

Vigente
Designar Marlene Nunes Amâncio, a exercer a função de confiança de Diretora de Escola
Detalhes

Portaria 124/2025

Vigente
Designar servidora Lísia Thiago dos Santos Groot, a exercer a função de confiança de Diretora de Escola
Detalhes

Portaria 123/2025

Vigente
Designar servidora Fabiana de Pieri, a exercer a função de confiança de Diretora de Escola
Detalhes

Portaria 122/2025

Vigente
Realizar a remoção - Marcio Augusto de Freitas
Detalhes

Portaria 121/2025

Vigente
Realizar a remoção - Giselma Camila Ramos Cassimiro
Detalhes

Portaria 120/2025

Vigente
Designar servidora Gisely Ferreira de Lima, a exercer a função de confiança de Diretora de Escola
Detalhes

Portaria 119/2025

Vigente
Designar a servidora Erica Ferraz Cordoni, a exercer a função de confiança de Diretora de Escola
Detalhes

Portaria 118/2025

Vigente
Conceder gratificação de 60% Kely Cristina Pereira
Detalhes

Portaria 117/2025

Vigente
Tornar sem efeito, a portaria que designou Kely Cristina Pereira, a exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola
Detalhes

Portaria 115/2025

Vigente
Tornar sem efeito o Art. 1° da Portaria 970/24 - Gabriel Wanderley de Mendonça
Detalhes

Portaria 114/2025

Vigente
Nomeia Gestores do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Cassilândia - MS
Detalhes

Portaria 113/2025

Vigente
Lotar em virtude de nomeação em cargo comissionado - Glediston Candido Rodrigues
Detalhes

Portaria 112/2025

Vigente
Nomear, Glediston Candido Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor
Detalhes

Portaria 111/2025

Vigente
Lotar em virtude nomeação em cargo comissionado- Quirino Fagundes dos Santos
Detalhes

Portaria 110/2025

Vigente
Nomear Quirino Fagundes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor
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Portaria 109/2025

Vigente
Nomeia Gestores do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FMIA
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Portaria 108/2025

Vigente
Nomeia Gestores do Fundo Municipal dos direitos do Idoso - FMDI
Detalhes