Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 652/2022

Vigente
Designar em caráter excepcional e temporário, a servidora Fabiana da Silva Toledo, a responder também pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
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Portaria 651/2022

Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 351/2022 que designou em caráter excepcional e temporário a servidora Maria Aparecida Lemes da Silva a responder também pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
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Portaria 650/2022

Vigente
Nomeia a Sra. Glaucia Paulo Nolasco, para exercer o cargo em Comissão de Diretor Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
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Portaria 649/2022

Vigente
Exonerar a pedido, a Sra. Glaucia Paula Nolasco.
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Portaria 648/2022

Vigente
Institui a Comissão Especial Municipal de Estudos e viabilidade de implantação, alteração e adequação de salário-base dos servidores minicipais e análise dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVS) e Estatuto dos Servidores.
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Portaria 647/2022

Vigente
Retificar a data de Concessão de Férias do servidor José Geraldo de Almeida.
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Portaria 646/2022

Vigente
Alterar as clausulas constantes do Contrato Temporário por Prazo Determinado, dos servidores a seguir.
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Portaria 645/2022

Vigente
Conceder auxílio doença aos servidores a seguir.
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Portaria 644/2022

Vigente
Conceder aos servidores a seguir, Licença para Tratamento de Saúde.
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Portaria 643/2022

Vigente
Conceder a servidora Valdirene Barbosa, 02 h/a excedentes.
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Portaria 642/2022

Vigente
Lotar em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. Valdirene Barbosa
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Portaria 641/2022

Vigente
Exonerar a pedido, a Sra. Patrícia Gomes Porto.
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Portaria 640/2022

Vigente
Nomear, tendo em vista a aprovação no Concurso Público a Sra. Valdirene Barbosa.
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Portaria 639/2022

Vigente
Contratar por prazo determinado, para exercer o cargo de provimento temporário de Professor, o Sr. Thales Augusto Dias Nunes
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Portaria 638/2022

Vigente
Exonerar a pedido, o Sr. Sandro Cesar Alves de Oliveira.
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Portaria 637/2022

Vigente
Exonerar a pedido, a Sra. Ivaldina Leonel da Silva.
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Portaria 636/2022

Vigente
Retifica a matricula da Portaria 613/2022 da Sra. Lilia Marcia Ferreira dos Santos.
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Portaria 635/2022

Vigente
Declarar vago temporariamente um cargo de provimento efetivo de TAO II - Escriturário III, em virtude de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição o Sr. Valdemir Chaves de Freitas.
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Portaria 634/2022

Vigente
Exonerar a pedido, a Sra. Rhosanna de Paula Tenório Cohene.
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Portaria 633/2022

Vigente
Exonerar a pedido, a Sra. Caroline Meireles Fantoni.
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Portaria 632/2022

Vigente
Promove horizontalmente, a servidora Tânia Aparecida Silva.
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Portaria 631/2022

Vigente
Retifica a data de Concessão de férias da Portaria 554/2022, da servidora Adélia Maria da Silva.
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Portaria 630/2022

Vigente
Conceder aos servidores a seguir, Licença para Tratamento de Saúde.
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Portaria 629/2022

Vigente
Conceder ao Sr. João Ricardo Paulino Alves, Licença Paternidade por cinco (05) dias.
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Portaria 628/2022

Vigente
Conceder auxílio doença aos servidores relacionados.
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Portaria 627/2022

Vigente
Lotar em virtude de aprovação no Concurso Público, a Sra Jandira Santos Lima Guimarães
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Portaria 626/2022

Vigente
Lotar em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. Luciana Calheiros de Moraes.
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Portaria 625/2022

Vigente
Lotar em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. Tania Garcia Mariano
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Portaria 624/2022

Vigente
Lotar em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. Silvia Maria Mattos.
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Portaria 623/2022

Vigente
Exonerar a pedido o Sr. José Lourenço Braga Líria Marim.
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Portaria 622/2022

Vigente
Conceder Licença para Tratamento de Saúde aos servidores a seguir.
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Portaria 621/2022

Vigente
Autoriza o pagamento de férias indenizadas à servidora Tatyane Amaral de Aquino.
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Portaria 620/2022

Vigente
Interromper pedido de Licença para Trato de Interesse Particular da servidora Pamila Martins Barbosa.
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Portaria 619/2022

Vigente
Nomear, tendo em vista a aprovação no Concurso Público a Sra. Ana Carolina Gomes de Assis
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Portaria 618/2022

Vigente
Contrata por prazo determinado a Sra. Suzana Mendes da Silva, para exercer o cargo de provimento temporário de Professor de Apoio.
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Portaria 617/2022

Vigente
Promove pelos critérios de antiguidade, os servidores a seguir.
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Portaria 616/2022

Vigente
Promove pelos critérios de antiguidade os servidores a seguir.
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Portaria 615/2022

Vigente
Revogar na integra a Portaria 413/2020, que concedeu 20% de gratificação a Sra. Cristina da Silva Passos.
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Portaria 614/2022

Vigente
Revogar na integra a Portaria 413/2020, que concedeu 10% de gratificação a Sra. Juliana Iglesias de Jesus
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Portaria 613/2022

Vigente
Rescindir a pedido, o Contrato Temporário por Prazo Determinado, da Srª Lilia Marcia Ferreira dos Santos.
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