Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 1107/1990

Revogado
Revoga Decreto no 1098-1990
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Lei Ordinária 1106/1990

Vigente
Prorroga o prazo para recolhimento
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Lei Ordinária 1105/1990

Vigente
Decreta ponto facultativo nas repar
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Lei Ordinária 1104/1990

Vigente
Abre um credito suplementar na impo
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Lei Ordinária 1103/1990

Vigente
Autoriza o departamento de administ
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Lei Ordinária 1102/1990

Vigente
Declara de utilidade publica para f
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Lei Ordinária 1101/1990

Vigente
Cria comissao de analise de avaliac
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Lei Ordinária 1100/1990

Vigente
Abre um credito suplementar na impo
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Lei Ordinária 1099/1990

Vigente
Abre um credito suplementar na impo
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Decreto 1098/1990

Revogado
Revoga Decreto 1067-1989 e fixa nov
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Lei Ordinária 791/1990

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa 91
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Lei Ordinária 790/1990

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa
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Lei Ordinária 789/1990

Vigente
Aprova a Lei de Diretrizes Orcamentarias
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Lei Ordinária 788/1990

Vigente
Autoriza para construcao e instalacao da
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Lei Ordinária 787/1990

Vigente
Autoriza a doar a ENERSUL o imovel que m
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Lei Ordinária 786/1990

Vigente
Aumenta o numero de cargos de professore
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Lei Ordinária 785/1990

Vigente
Denomina rua no Distrito de Indaia do Su
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Lei Ordinária 784/1990

Vigente
Denomina rua no Distrito de Indaia do Su
Detalhes

Lei Ordinária 783/1990

Vigente
Denomina rua no Distrito de Indaia do Su
Detalhes

Lei Ordinária 782/1990

Vigente
Denomina rua no Distrito de Indaia do Su
Detalhes

Lei Ordinária 781/1990

Vigente
Denomina rua no Distrito de Indaia do Sul
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Lei Ordinária 780/1990

Vigente
Denomina rua no Loteamento Vila Santa Ri
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Lei Ordinária 779/1990

Vigente
Denomina rua no Loteamento Vila Santa Ri
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Lei Ordinária 778/1990

Vigente
Concede reajuste salarial
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Lei Ordinária 777/1990

Vigente
Reconhece como sendo utilidade publica
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Lei Ordinária 776/1990

Vigente
Altera Art 5o da Lei no 741 1989
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Lei Ordinária 775/1990

Vigente
Altera Lei no 613 1986 e da nova delimit
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Lei Ordinária 774/1990

Vigente
Concede aumento de vencimentos
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Lei Ordinária 773/1990

Vigente
Autoriza doar a SANESUL materiais que me
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Lei Ordinária 772/1990

Vigente
Autoriza dispensar recolhimento do ISS
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Lei Ordinária 771/1990

Vigente
Cria Cargos Publicos e da outras Provide
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Lei Ordinária 770/1990

Vigente
Autoriza doar lotes de terreno urbano si
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Lei Ordinária 769/1990

Vigente
Denomina Mini Hospital desta cidade
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Lei Ordinária 768/1990

Vigente
Autoriza doar lotes de terrenos urbano d
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Lei Ordinária 767/1990

Vigente
Autoriza doar imoveis de sua propriedade
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Lei Ordinária 766/1990

Vigente
Ratifica as denominacoes das atuais Vias
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Lei Ordinária 765/1990

Vigente
Dispoe sobre denominacao e prolongamento
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Lei Ordinária 764/1990

Vigente
Eleva os Vencimentos e salarios dos serv
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Lei Ordinária 763/1990

Vigente
Cria a Comissao Municipal de Defesa do C
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Lei Ordinária 762/1990

Vigente
Institui o regime Jurido unico de trabal
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