Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2167/2003

Vigente
Abre crédito suplementar na importâ
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Decreto 2166/2003

Vigente
Decreta Luto Oficial nos dias 29 30
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Decreto 2165/2003

Vigente
Retifica Item 2 Inciso I Art 2 Decr
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Decreto 2164/2003

Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2163/2003

Vigente
Dispõe sobre a homologação do concu
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Decreto 2161/2003

Vigente
Declara de utilidade publica para f
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Decreto 2160/2003

Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2159/2003

Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2158/2003

Vigente
Isenta de licitacao as despesas com
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Decreto 2157/2003

Vigente
Estabelece horário de espediente ad
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Decreto 2156/2003

Vigente
Decreta Luto Oficial nos dias 29 30
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Decreto 2155/2003

Revogado
Revoga Decreto 1715 95 que dispoe s
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Lei Ordinária 1381/2003

Vigente
Desafeta bens imoveis público e autoriza
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Lei Ordinária 1380/2003

Vigente
Dispõe sobre a alteração de denominação
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Lei Ordinária 1379/2003

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do muni
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Lei Ordinária 1378/2003

Vigente
Faz doação de lotes de terreno do Loteame
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Lei Ordinária 1377/2003

Vigente
Realiza despesas com reformas,adequação e
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Lei Ordinária 1376/2003

Vigente
Denomina rua cinco do jardim laranjeiras
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Lei Ordinária 1375/2003

Vigente
Nova redação art6o da lei no1274-2002
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Lei Ordinária 1374/2003

Vigente
Nova redação art1o da lei no1369-2003
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Lei Ordinária 1373/2003

Vigente
Concede compensação aos municipios
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Lei Ordinária 1372/2003

Vigente
Denomina a Biblioteca Municipal de Cassil
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Lei Ordinária 1371/2003

Vigente
Denomina rua Sete do Jardim Laranjeiras I
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Lei Ordinária 1370/2003

Vigente
Denomina Quadra Poliesportiva do Jardim C
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Lei Ordinária 1369/2003

Vigente
Concede incentivo á Educação referente ao
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Lei Ordinária 1368/2003

Vigente
Denomina o Ginásio de Esportes
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Lei Ordinária 1367/2003

Vigente
Denomina Rua Oito do Jardim Laranjeiras I
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Lei Ordinária 1366/2003

Vigente
Desafeta bem público da categoria de uso
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Lei Ordinária 1365/2003

Vigente
Disponibiliza imóveis para execução do Ps
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Lei Ordinária 1364/2003

Vigente
Denomina o Projeto Amigão, nesta cidade
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Lei Ordinária 1363/2003

Vigente
Autoriza a abertura de um crédito supleme
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Lei Ordinária 1362/2003

Vigente
Denomina Trevo, nesta cidade
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Lei Ordinária 1361/2003

Vigente
Concede Subvenção á APAE
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Lei Ordinária 1360/2003

Vigente
Denomina a Rua Quatro do Jardim São Vicen
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Lei Ordinária 1359/2003

Vigente
Denomina a Rua Três do Loteamento Laranje
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Lei Ordinária 1358/2003

Vigente
Concede incentivo salarial ao Bioquímico-
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Lei Ordinária 1357/2003

Vigente
Convênio com a Comunidade Terapêutica Nov
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Lei Ordinária 1356/2003

Vigente
Dispõe sobre a constituição do conselho m
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Lei Ordinária 1355/2003

Vigente
Disponibiliza imóveis para NOVO HABITAR
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Lei Ordinária 1354/2003

Vigente
Veda a cobrança da taxa do ECAD
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