Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2288/2005

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
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Decreto 2287/2005

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 2286/2005

Vigente
Nova redação Inciso I ao Representa
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Decreto 2285/2005

Vigente
Decreta Luto Oficial nos dias 30-31
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Decreto 2284/2005

Vigente
Regulamenta Art 49o da Lei no 807-9
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Decreto 2283/2005

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 2282/2005

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 2281/2005

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
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Decreto 2280/2005

Vigente
Prorroga prazo para pagamento do IP
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Decreto 2279/2005

Vigente
Estabelece horário de expediente no
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Decreto 2278/2005

Vigente
Inutilizado
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Decreto 2277/2005

Vigente
Inutilizado
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Decreto 2276/2005

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
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Decreto 2275/2005

Vigente
Regulamenta a Lei no 1444-2005 que
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Decreto 2274/2005

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
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Decreto 2273/2005

Vigente
Altera a Tabela de Classificação de
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Decreto 2272/2005

Vigente
Determina por prazo indeterminado o
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Decreto 2271/2005

Vigente
Estabelece horário de expediente na
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Decreto 2270/2005

Vigente
Dispensa de licitação as despesas e
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Lei Ordinária 1490/2005

Vigente
ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DE 2006
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Lei Ordinária 1489/2005

Vigente
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL
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Lei Ordinária 1488/2005

Vigente
Financiamento junto a União por meio da
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Lei Ordinária 1487/2005

Vigente
Convênio de cooperação Mútua com o MINIS
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Lei Ordinária 1486/2005

Vigente
Dá nova redação ao Art 5o da Lei M no 14
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Lei Ordinária 1485/2005

Vigente
Firma convênio com a Prefeitura de APORÉ
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Lei Ordinária 1484/2005

Vigente
Programa NOVO HABITAR
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Lei Ordinária 1483/2005

Vigente
Dá nova redação a Lei no 1415-2004
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Lei Ordinária 1482/2005

Vigente
Cria o DEPARTAMENTO DE TRANSITO
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Lei Ordinária 1481/2005

Vigente
Convênio com a SANTA CASA
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Lei Ordinária 1480/2005

Vigente
Dá nova redação a Lei no 1421-2004
Detalhes

Lei Ordinária 1479/2005

Vigente
RATIFICAR
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Lei Ordinária 1478/2005

Vigente
Fazer DOAÇÃO
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Lei Ordinária 1477/2005

Vigente
DENOMINA CEMITÉRIO
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Lei Ordinária 1476/2005

Vigente
Ratificar divida ativa no Balanço
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Lei Ordinária 1475/2005

Vigente
Firma convênio com a UNDIME-MS
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Lei Ordinária 1474/2005

Vigente
Desafeta Bens Imóveis PÚBLICOS
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Lei Ordinária 1465/2005

Vigente
Desapropriação para construção da Vara do Trabalho.
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Lei Ordinária 1465/2005

Vigente
verso matricula
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Lei Ordinária 1464/2005

Vigente
Convênio com o IDATERRA
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Lei Ordinária 1459/2005

Vigente
Celebra convênio com a UEMS
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