Legislação

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Ano

Portaria 373/2022

Vigente
Resolver promover pelos critérios de antiguidade, o padrão salarial dos servidores a seguir:
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Portaria 372/2022

Vigente
Promover Horizontalmente, a servidora Cacilda Aparecida Regonato Cardoso.
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Portaria 371/2022

Vigente
Promover verticalmente, o servidor Gabriel Wanderley de Mendonça.
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Portaria 370/2022

Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 166/22 de 18 de fevereiro de 2022, na parte que atribuiu 24 horas aulas a servidora Zenóbia Darlyane Pereira Nascimento.
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Portaria 369/2022

Revogado
Tornar sem efeito a Portaria 165/22 de 18 de fevereiro de 2022, na parte que atribuiu 24 horas aulas a servidora Edvânia Lima Gomes Cardoso. REVOGADA PORTARIA 506-2022
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Portaria 368/2022

Vigente
Nomear, tendo em vista a aprovação no Concurso Público, Eliana Correira Dias de Brito, para exercer cargo de Recepcionista.
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Portaria 367/2022

Vigente
Lotar em virtude de aprovação em concurso público, a Sra. Sonia Ferreira da Silva, Vigia, para exercício da função na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente.
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Portaria 366/2022

Vigente
Lotar em virtude de aprovação em concurso público, o Sr. Fernando Pereira de Andrare, Motorista de Ambulância e Motorista Escolar, para exercício da função na Secretaria Municipal de Educação.
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Portaria 365/2022

Vigente
Contratar por prazo determinado, para exercer o cargo de provimento temporário de Professor, Deujaine Paulino da Costa.
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Portaria 364/2022

Vigente
Interromper a pedido a cedência da servidora municipal Mara Nilza da Silva Adriano.
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Portaria 363/2022

Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 319/22 de 04 de abril de 2022, na parte que autorizou o pagamento das férias indenizadas da servidora Marineide Dias.
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Portaria 362/2022

Vigente
Conceder auxílio doença aos servidores a seguir:
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Portaria 361/2022

Vigente
Conceder Licença para Tratamento de Saúde aos servidores Joana Maria da Silva Correa e Osmair Cesário de Almeida.
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Portaria 360/2022

Vigente
Conceder Gratificação pela Dedicação Exclusiva a servidora pública municipal, Dulce Léia C. M. Tomaz.
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Portaria 359/2022

Vigente
Nomear, tendo em vista a aprovação no Concurso Público, Rafaella de Oliveira Souza, Professor de Séries iniciais.
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Portaria 358/2022

Vigente
Exonerar a pedido, a Sra. Roselene da Silva Marques, do Cargo Efetivo de Agente de Educação Infantil.
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Portaria 357/2022

Vigente
Retificar portaria 988/21 de 03 de novembro de 2021.
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Portaria 356/2022

Vigente
Nomear a Sra. Rhosanna de Paula Tenório, para exercer o cargo em Comissão Diretor de Desenvolvimento Institucional, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
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Portaria 355/2022

Vigente
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Carlos Siqueira Peixoto.
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Portaria 354/2022

Vigente
Designar, em caráter excepcional e temporário o servidor municipal Tarsis Douglas dos Santos Silva, a responder também pelo cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Orçamento.
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Portaria 353/2022

Vigente
Autorizar o pagamento das férias indenizadas ao servidor Edmur Menezes Silva.
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Portaria 352/2022

Vigente
Designar, em caráter excepcional e temporário o servidor municipal Gabriel Henrique Pinheiro Gois, a responder também pelo cargo em comissão de Diretor de Estatística Convênio, Programas e Projetos.
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Portaria 351/2022

Vigente
Designar em caráter excepcional e temporário, a servidora municipal Maria Aparecida Lemes da Silva, a responder também pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
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Portaria 350/2022

Vigente
Designar o servidor Jose Fernando da Silva como fiscal da dispensa de licitação n 011/2022.
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Portaria 349/2022

Vigente
Exonerar a pedido, a Sra. Patrícia Silveira de Mello.
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Portaria 348/2022

Vigente
Contratar por prazo determinado, para exercer o cargo de provimento temporário de Professor em substituição a servidor efetivo designado a Coordenação Pedagógica, a Sra. Thaílara Vitória Ramos.
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Portaria 347/2022

Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 164/22 de 18 de fevereiro de 2022, na parte que atribui 24 horas aulas a servidora Nubia Soares Silva.
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Portaria 346/2022

Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 164/22 de 18 de fevereiro de 2022, na parte que atribui 24 horas aulas a servidora Luci da Silva.
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Portaria 345/2022

Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 188/17 de 17 de fevereiro de 2017, que designou a servidora Jaqueline Rodrigues Ferreira, professor, responder pela Coordenação da Secretaria Municipal de Educação.
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Portaria 344/2022

Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 166/22 de 18 de fevereiro de 2022, na parte que atribuiu 24 horas aulas a servidora Paola Barbosa Dias, professor.
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Portaria 343/2022

Vigente
Contratar por prazo determinado, para exercer o cargo de provimento temporário de Professor em substituição a servidor efetivo nomeado em cargo de comissão e/ou licença, o Sr. George Henrique Rosa Barbosa.
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Portaria 342/2022

Vigente
Contratar por prazo determinado, para exercer o cargo de provimento temporário de Professor em Substituição a servidora efetivo nomeado em cargo de comissão e/ou licença, a Sra. Elidiane Ribeiro Lima da Costa.
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Portaria 341/2022

Vigente
Atribuir, ao professor Rogério Tenório de Moura, mais uma carga horária.
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Portaria 340/2022

Vigente
Rescindir a pedido, o Contrato Temporário da Sra. Atanilda Aparecida de Oliveira.
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Portaria 339/2022

Vigente
Alterar as clausular constantes do Contrato Temporário, das servidoras Elaine Rosa de S. Werneck Moraes e Maria das Dores da Silva.
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Portaria 338/2022

Vigente
Retificar a data de Concessão de férias do Art. 1º da Portaria 316/22 de 04 de abril de 2022.
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Portaria 337/2022

Vigente
Realizar a Remoção do servidor Marcos Pereira dos Santos.
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Portaria 336/2022

Vigente
Lotar em virtude de aprovação em concurso público, o Sr. Robson Silveira Fernandes Santos, Vigia.
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Portaria 335/2022

Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 119/22 de 08 de fevereiro de 2022. Designar a servidora Flávia Bianchine dos Santos, mais uma carga de horas-aulas.
Detalhes

Portaria 334/2022

Vigente
Conceder auxílio doença ao servidor Zuleica Gonçalves.
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