Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3348/2019

Vigente
Dotações orçamentárias 15 janeiro 2019
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Decreto 3347/2019

Vigente
Altera art 3º decreto 3256/2018 nomeia membros tomada de preço
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Decreto 3346/2019

Vigente
Averbação de Divino Antonio de Brito
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Decreto 3345/2019

Vigente
Designa servidores para compor Junta Médica.
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Decreto 3344/2019

Vigente
Retifica decreto 3335/2018 tarifa de embarque
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Decreto 3343/2019

Vigente
dotações orçamentárias 02 de janeiro 2019
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Lei Ordinária 2191/2019

Vigente
LOA - Lei Orçamentaria
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Lei Ordinária 2190/2019

Vigente
doação de escritura à empresa ARON FELIPE DE MORAIS
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Lei Ordinária 2189/2019

Vigente
doação de escritura à empresa Olhos Verdes.
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Lei Ordinária 2188/2019

Vigente
Firma conciliação
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Lei Ordinária 2187/2019

Vigente
Programa Instituição financeira na escola
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Lei Ordinária 2186/2019

Vigente
Da nova redação no art 3º paragrafo unido e art 4 º do REFIS 2019
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Lei Ordinária 2185/2019

Vigente
Altera o art 1º da Lei 2.125 Programa agricultura rural
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Lei Ordinária 2184/2019

Vigente
Loteamento 3 de Agosto
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Lei Ordinária 2183/2019

Vigente
Veda nomeação de condenados pela Lei Federal 11.340/2006
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Lei Ordinária 2182/2019

Vigente
Obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro
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Lei Ordinária 2181/2019

Vigente
Regulamentação fundiária
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Lei Ordinária 2180/2019

Vigente
Altera o valor do auxílio do bolsa músico
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Lei Ordinária 2179/2019

Vigente
Denomina praça no bairro Estrela do Vale II
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Lei Ordinária 2178/2019

Vigente
Denomina área de alimentação da praça são José
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Lei Ordinária 2177/2019

Vigente
Denomina Rua perpendicular à MS 306. Elio Azambuja
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Lei Ordinária 2176/2019

Vigente
SISLAM
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Lei Ordinária 2175/2019

Vigente
REFIS 2019
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Lei Ordinária 2174/2019

Vigente
Dispõe sobre o novo perímetro urbano de Cassilândia
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Lei Ordinária 2173/2019

Vigente
Dispõe sobre doação de terrenos
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Lei Ordinária 2172/2019

Vigente
Cria área de estacionamento para motocicletas
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Lei Ordinária 2170/2019

Vigente
Subvenção ao Sindicato Rural
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Lei Ordinária 2169/2019

Vigente
Concessão do serviço de Taxi
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Lei Ordinária 2168/2019

Vigente
LDO
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Lei Ordinária 2167/2019

Vigente
Regulamenta o credenciamento p/ prestação de serviços
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Lei Ordinária 2166/2019

Vigente
autoriza convenio com Canguçu
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Lei Ordinária 2165/2019

Vigente
Da nova redação na Lei 2.123/2018
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Lei Ordinária 2164/2019

Vigente
Subvenção à AMAS
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Lei Ordinária 2163/2019

Vigente
institui dois de julho dia da prevenção e combate a incêndios
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Lei Ordinária 2162/2019

Vigente
da nova redação no art. 4 da lei 2155 auxilio lote urbanizado
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Lei Ordinária 2161/2019

Vigente
dispõe sobre remoção de veículos abandonados
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Lei Ordinária 2160/2019

Vigente
dispõe sobre piso salarial dos agentes comunitários de saúde
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Lei Ordinária 2159/2019

Vigente
denomina rua AQ de rua Waldir Pereira Maia
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Lei Ordinária 2158/2019

Vigente
denomina rua AR Durvalino Gioli
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Lei Ordinária 2157/2019

Vigente
revoga art. 1 e 3 da 878/92
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