Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 4123/2025

Vigente
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias
Detalhes

Decreto 4122/2025

Vigente
Designar membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI
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Decreto 4121/2025

Vigente
Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas
Detalhes

Decreto 4120/2025

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4119/2025

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4118/2025

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4117/2025

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4116/2025

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4115/2025

Vigente
Divulga os dias e feriados e estabelece os dias de pontos facultativos 2025
Detalhes

Decreto 4114/2025

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4113/2025

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4112/2025

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4111/2025

Vigente
Altera o art. 4º do Decreto 3.621/2021 Comissão Permanente de Sindicância
Detalhes

Decreto 4110/2025

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4109/2025

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4108/2025

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4107/2025

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4106/2025

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4105/2025

Vigente
Atualiza os preços públicos para serviços prestados por maquinários rodoviários - 2025
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Decreto 4104/2025

Vigente
Dispõe sobre a instituição do Programa Servidor Mais Ativo
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Decreto 4103/2025

Vigente
Cria a Comissão Especial de Levantamento e Reconhecimento de Dívida de Restos a Pagar - não empenhados e não empenhados em 2024
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Decreto 4102/2025

Vigente
Declara e Decreta Situação de Emergência na frota de veículos e maquinários do Município de Cassilândia
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Decreto 4101/2025

Vigente
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública - Dengue
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Decreto 4100/2025

Vigente
Declara e Decreta Situação de Emergência na Secretaria Municipal de Saneamento
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Lei Ordinária 2457/2025

Vigente
Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis - Celulares
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Lei Ordinária 2456/2025

Vigente
Autoriza Executivo a confeccionar os bustos em homenagem ao Fundador de Cassilândia, Cassinha e ao Ex-Prefeito Jair Boni Cogo
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Lei Ordinária 2455/2025

Vigente
Denomina Praça da Bíblia Pastor Clodoaldo de Lima e Silva
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Lei Ordinária 2454/2025

Vigente
"Institui dia da música gospel" no município de Cassilândia-MS
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Lei Ordinária 2453/2025

Vigente
Estabelece prioridade de matrícula para vítimas de violência doméstica
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Lei Complementar 284/2025

Vigente
Altera o Art. 7º da Lei Complementar nº 268/2023 - Diárias
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Portaria 223/2025

Vigente
Nomeação de servidores de carreira para exercer a função de Agente de Contratação - Saúde
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Portaria 219/2025

Vigente
Nomeação dos servidores de carreira para exercer a função de Agente de Contratação da Prefeitura
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Portaria 218/2025

Vigente
Designa os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
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Portaria 209/2025

Vigente
Designar servidor, como fiscal da inexigibilidade de licitação nº 041/2024
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Portaria 208/2025

Vigente
Designar servidor, como fiscal da dispensa de licitação nº 001/2025
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Portaria 161/2025

Vigente
Nomear Lucilene Barbosa dos Santos, para exercer o a função de confiança de Gerente Administrativo de Licitações
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Portaria 155/2025

Vigente
Designação de Tomadores de Suprimento de Fundo - Administração
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Portaria 146/2025

Vigente
Nomear Flavio Ferreira Leonel, para exercer o cargo em comissão de Diretor Coordenador
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Portaria 145/2025

Vigente
Designar Franz Willians Coimbra Martins, para exercer a função de confiança de Gerente de Frotas do Transporte Escolar
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Portaria 144/2025

Vigente
Realizar a remoção da servidora - Vania Braz Oliveira da Silva Marques
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