Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3773/2022

Vigente
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela Administração Pública Municipal
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Decreto 3772/2022

Vigente
Dispõe acerca do contingenciamento das despesas
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Decreto 3770/2022

Vigente
Declara Ponto Facultativo o dia 14 de Novembro de 2022
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Decreto 3765/2022

Vigente
Dispõe sobe a nomeação dos membros para compor Conselho Curador e Conselho Fiscal da Previdência Social dos Servidores Públicos do Munícipio de Cassilândia.
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Decreto 3764/2022

Vigente
Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por vendaval (temporal/Tempestade) dá outras providências
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Decreto 3763/2022

Vigente
Substituir o Membro Suplente Lília Nubia Fernandes Mendes, ora nomeada no inciso I, Art. 1º do Decreto nº 3.717/2022 de 30 de junho de 2022.
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Decreto 3762/2022

Vigente
Revoga o Decreto nº 3.750, de 16 de setembro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 3759/2022

Vigente
Decreto sobre averbação de tempo de contribuição requerida por servidor municipal e dá outras providências
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Decreto 3757/2022

Vigente
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias
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Decreto 3756/2022

Vigente
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias
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Decreto 3755/2022

Vigente
Substituir o membro Marina Foletto, Engenheira Floresta, designada nos incisos V, do Art. 2º e no inciso I, do Art. 3º, ambos do Decreto nº 3.638/2021.
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Decreto 3754/2022

Vigente
Decreta Luto Oficial por 03 dias em face do falecimento do ilustre Sr. Roberto Lopes de Oliveira.
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Decreto 3753/2022

Vigente
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias
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Decreto 3752/2022

Vigente
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias
Detalhes

Decreto 3751/2022

Vigente
Revoga o Decreto nº 3.301/2018, de 02 de agosto de 2018 que dispõe sobre gratificações.
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Decreto 3750/2022

Vigente
Dispõe sobre a Convocação da IX Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 3749/2022

Vigente
Designa a servidora pública Sra. Sônia Regina Perin, para exercer a função de Secretária-Executiva adjunta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 3748/2022

Vigente
Designa a servidora pública Sra. Creusnita Gomes da Mata e Rosa, para exercer a função de Secretária-Executiva adjunta do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 3747/2022

Vigente
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias
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Decreto 3746/2022

Vigente
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias
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Decreto 3745/2022

Vigente
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentarias
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Decreto 3744/2022

Vigente
Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino da cidade de Cassilândia.
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Decreto 3743/2022

Vigente
Alterar o organograma da Secretaria Municipal de Assistência Social da Estrutura Básica do Poder Executivo do Munícipio de Cassilândia.
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Decreto 3742/2022

Vigente
Revoga na íntegra a averbação de tempo de serviço- Manoel Batista Dias
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Decreto 3741/2022

Vigente
Averbação de tempo de contribuição- Antonio Soares da Mata
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Decreto 3740/2022

Vigente
Averbação de tempo de contribuição- Doranice Borges de Souza Silva
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Decreto 3739/2022

Vigente
Designa servidores para antendimento no serviço PAV da RFB
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Decreto Covid-19 3738/2022

Vigente
Dispõe sobre a utilização do uso de máscaras em ambientes fechados
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Decreto 3737/2022

Vigente
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentárias.
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Decreto 3736/2022

Vigente
Altera o inciso III e o §1º do Art 10, 11 e 12 do decreto 2.815/2012.
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Decreto 3735/2022

Vigente
Desapropriação Fazenda Conquista- Edney Filgueiras Batista
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Decreto 3734/2022

Vigente
Altera o § 1º do Art. 1º do Decreto .º 2587/2009- Regulamenta consignado
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Decreto 3733/2022

Vigente
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentárias.
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Decreto 3732/2022

Vigente
Retifica o nome do membro suplente Mariele Silva
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Decreto 3731/2022

Vigente
Substitui membro Carlos Alexandre Lima de Souza no Decreto 3638/2021
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Decreto 3730/2022

Vigente
Nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME/ CMMA-PME e Equipe técnica
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Decreto 3729/2022

Vigente
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentárias.
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Decreto 3728/2022

Vigente
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentárias.
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Decreto 3727/2022

Vigente
Dispõe sobe Suplementação de Dotação Orçamentárias.
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Decreto 3726/2022

Vigente
Notificação da obrigatoriedade de remoção de águas servidas ou efluentes em vias públicas.
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