Funcionamento: 07:00 às 13:00 (Horário MS)
(67) 3596-1301

Busca

Legislação

  • Decreto nº 3322/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Normas relativas ao encerramento da execução orçamentária 2018
    Detalhes
  • Decreto nº 3321/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Antecipa o ponto facultativo no inciso XXII art. 1º no decreto 3248/2018
    Detalhes
  • Decreto nº 3320/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Retifica o decreto 3318/2018- CMAS
    Detalhes
  • Decreto nº 3319/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Dotações orçamentárias 01 de novembro de 2018
    Detalhes
  • Decreto nº 3318/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Substitui membro titular no decreto 3285/2018 CMAS
    Detalhes
  • Decreto nº 3317/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Substitui membro titular do decreto 3295/2018 CMDCA
    Detalhes
  • Decreto nº 3316/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Substitui membro do decreto 3217/2017 Programa Criança Feliz
    Detalhes
  • Decreto nº 3315/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Dotações orçamentárias 15 de outubro de 2018
    Detalhes
  • Decreto nº 3314/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Regulamenta a Estrutura Básica do Município de Cassilândia
    Detalhes
  • Decreto nº 3314/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Regulamenta a Estrutura Básica do Município
    Detalhes
  • Decreto nº 3313/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Dotações orçamentárias de 01 de outubro de 2018
    Detalhes
  • Decreto nº 3312/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Dotações orçamentárias de 28 de setembro 2018
    Detalhes
  • Decreto nº 3311/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Desapropriação Muller Barbosa da Silva
    Detalhes
  • Decreto nº 3310/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Desapropriação para exploração e extração de jazida de cascalho
    Detalhes
  • Decreto nº 3309/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Retifica parágrafo único do decreto 3286/2018
    Detalhes
  • Decreto nº 3308/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Decreta luto oficial em face do falecimento de Élio Azambuja de Souza
    Detalhes
  • Decreto nº 3307/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Desapropriação Izaura Paulina de Castro
    Detalhes
  • Decreto nº 3306/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Desapropriação MM LOTUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
    Detalhes
  • Decreto nº 3305/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Dotações orçamentárias 03 setembro 2018
    Detalhes
  • Decreto nº 3304/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Sorteio e premiação na campanha de vacinação
    Detalhes
  • Decreto nº 3303/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Convocação da VIII Conferência Municipal direitos da criança e do adolescente
    Detalhes
  • Decreto nº 3302/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Declara Hóspedes Oficiais governadora DG Maria Filgueira de Souza e PDG Jair Alves de Souza
    Detalhes
  • Decreto nº 3301/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Regulamenta as gratificações instituídas pelo art. 47 da Lei Complementar 206/2018
    Detalhes
  • Decreto nº 3300/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Dotações orçamentárias 01 agosto 2018
    Detalhes
  • Decreto nº 3299/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Regulamenta passeio ciclístico.
    Detalhes
  • Decreto nº 3298/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Comissão de Concurso Público 2018
    Detalhes
  • Decreto nº 3297/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Dotações orçamentárias 23 julho 2018
    Detalhes
  • Decreto nº 3296/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Desapropriação para casas populares
    Detalhes
  • Decreto nº 3295/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Nomeia membros CMDCA 2018-2020
    Detalhes
  • Decreto nº 3293/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Dotações orçamentária
    Detalhes
  • Decreto nº 3292/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Declara situação de emergência H1N1 e H3N2
    Detalhes
  • Decreto nº 3291/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Dotações orçamentárias 04 julho 2018
    Detalhes
  • Decreto nº 3290/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Retifica decreto 3285/2018
    Detalhes
  • Decreto nº 3289/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Dotações Orçamentárias
    Detalhes
  • Decreto nº 3288/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Averbação Lauriano Aparecido Dias
    Detalhes
  • Decreto nº 3287/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Averbação de Roselei Jacinto Pereira
    Detalhes
  • Decreto nº 3286/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Desapropriação para regularização ETA
    Detalhes
  • Decreto nº 3285/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Nomeia membros CMAS 2018
    Detalhes
  • Decreto nº 3284/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Regulamenta a Lei n. 2125/2018 Programa de agricultura rural
    Detalhes
  • Decreto nº 3283/2018

    Categoria: Decreto
    Súmula: Da nova redação no decreto 3280/18
    Detalhes